A alienação fiduciária é uma modalidade de garantia muito utilizada no mercado financeiro e imobiliário brasileiro. Ela se destaca principalmente pela segurança jurídica oferecida ao credor em operações de financiamento.

A alienação fiduciária pode ser aplicada a diferentes tipos de bens, sendo mais comum em veículos e imóveis:

1. Imóveis: Nos financiamentos imobiliários, a alienação fiduciária de imóveis tornou-se uma prática comum, principalmente após a promulgação da Lei nº 9.514/97, que regula o Sistema Financeiro Imobiliário e criou essa possibilidade. Neste caso, caso haja inadimplência, o credor pode retomar o imóvel após um procedimento extrajudicial.
2. Veículos: No financiamento de veículos, a alienação fiduciária também se destaca. Durante o financiamento, o veículo é registrado em nome do banco, mas o devedor pode usá-lo normalmente. Caso ocorra inadimplência, a instituição financeira pode retomar o veículo rapidamente.

A alienação fiduciária é uma ferramenta poderosa para o mercado de crédito, pois aumenta a segurança das operações e reduz o custo das transações. Para os consumidores, é essencial entender as regras e responsabilidades envolvidas antes de optar por um financiamento com essa modalidade de garantia. A quitação integral da dívida é o único meio de assegurar a plena posse do bem, sem riscos de perda do patrimônio.

Entretanto, você deve estar sempre atento aos juros cobrados no financiamento e nas cláusulas contratuais, para que não ocorra nenhuma abusividade na cobrança.